Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences

Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.

Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon

Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.